STF suspende ações que discutem privatização da Vale

Até que o Supremo analise o processo a Vale contesta a existência de decisões judiciais.

Ação rescisória. Decisão proferida por Juizado Especial Federal.

Competência do Tribunal Regional Federal. Não cabimento, a despeito do posicionamento em contrário do relator.

OAB: STF não pode frustrar expectativa sobre Ficha Limpa

"Esperamos que, sinceramente, o Supremo não frustre as expectativas do Brasil", salientou Ophir

A influência da Mídia sobre os Vereditos do Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri é há muito tempo considerado por muitos como uma das mais admiráveis expressões

Vale deve recolher contribuição sobre participação nos lucros entre 88 e 91

O RE contestava decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que considerou auto-aplicável o artigo 7º, XI, da Constituição Federal.

PGR se manifesta a favor de trabalho externo para Dirceu

Janot enviou parecer ao Supremo e agora Joaquim Barbosa decidirá a questão

Alves critica STF e diz que reforma política é assunto do Legislativo

Decisão do Supremo sobre financiamento público de campanhas não interrompe tramitação da proposta

Ministro arquiva reclamação sobre pagamento de precatórios

Supremo declarou inconstitucional a expressão índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança

Tribunal nega apelação da Telemar

Agravo de Instrumento. Recurso de revista. Nulidade do acórdão recorrido por negativa de prestação jurisdicional.

A Constituição Federal não exige que as decisões sejam extensivamente fundamentadas.

Cobrança de Tarifa Interurbana pela Concessionária de Telefonia.

COBRANÇA DE TARIFA INTERURBANA PELA CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA. ANATEL. LEGITIMIDADE. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL.

Cotas são consideradas constitucionais

Supremo, por unanimidade, decide pela constitucionalidade do sistema de cotas em universidades

Os efeitos da inclusão de Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky

Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na lista de indivíduos sancionados pela Lei Global

Ativismo Judicial contemporâneo

É incontestável o crescente ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal no Brasil, mas é uma

Ao fixar honorários em decisão, Rosa Weber destaca obrigatoriedade de respeito ao CPC

, do Supremo Tribunal Federal (STF), não somente conheceu os embargos como apontou, na decisão

STF julga ação que questiona multa para advogado que abandonar processo

Depois de 10 anos, será julgada no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de

Operação Lava Jato passa a ter força-tarefa para investigações no Estado de São Paulo

paulista pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação no STF (Supremo Tribunal Federal). Em 10 de

Segunda Turma do STJ reconhece erro em enunciado e anula questão de concurso

Apesar de haver tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal, em repercussão geral, de que não

Estudo de Caso: voto do Ministro Gilmar Mendes na suspensão de Tutela Antecipada n. 175 e seus impactos no Direito Social à Saúde Pública

tribunal federal na STA 175 onde figuravam como partes interessadas a União e o município de Fortaleza

Os pedidos de autorização de trabalho artístico para crianças e adolescentes

Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, proferia no dia 21.8.2015, que deu novos contornos à polêmica